PenseLivre On Line

Como dizia apropriadamente Samuel Wainer: A PENA É LIVRE, MAS O PAPEL TEM DONO.
Os blogs permitem que, por algum momento, possamos ter a pena livre e, ao mesmo tempo, ter a propriedade do papel.
Neste blog torno públicas algumas reflexões pessoais, textos e publicações pinçadas da web e que me fizeram pensar e repensar melhor a realidade.
Este blog é uma pretenção cidadã e...nada mais!

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terça-feira, 19 de abril de 2016

"Hoje eu vou dormir com vergonha do meu país"

Domingo, 17 de abril de 2016.
"Hoje eu vou dormir com vergonha do meu país"
Assim se expressou minha neta, 12 anos, após o tenebroso espetáculo oferecido ao mundo pelos deputados do Congresso brasileiro.
Ainda chocado com o que vi e ouvi, hoje, segunda-feira, acordei melhor. O sono me recuperou do pesadelo, que tive acordado. Foi efetivamente um pesadelo.
Se ontem tive náuseas, hoje sinto apenas nojo. Nojo dos cunhas, bolsonaros e temers. Nojo daquele pântano de lama, verdadeira pocilga (que me perdoem os porcos!) cujo fedor deve estar incensando o mundo.
Ontem cheguei a me entregar ao desânimo.
Pensei em 'deixar rolar' e cuidar da minha vida. Deixar pra lá minhas preocupações com o coletivo e com a construção daquele outro mundo com que, do lado esquerdo das posturas políticas, sonhamos.
Sou médico e minha profissão me permite viver com a tranquilidade desejada. Ganho o suficiente para atender ao meu projeto de vida pessoal. Porque, então, me estressar com utopias?
Porém, bem diferente das imagens emanadas do palco fedorento da câmara federal, as outras imagens mostrando o mundaréu de gente, de povo, pelas praças e ruas do país, me provocaram. Me provocaram positivamente.
Percebi que ali, nas ruas, estava o verdadeiro Brasil. Sofrido, sabotado, enganado, mas verdadeiro. O Brasil de fato não estava no Congresso, estava lá, nas ruas. Apenas o lado podre do Brasil estava naquele palco podre do Congresso - reguardadas as poucas exceções (pois elas, felizmente, ainda existem).
Isto me fez pensar melhor.
A guerra não está perdida. Batalhas imensas se apresentam no horizonte. Podemos ganhá-las com as ruas. São as ruas que essa corja de deputados e senadores temem. O Temer teme. O Cunha teme. Os hipócritas daquele SIM temem.
Como diz Antonio Martins em Outras Palavras: "Uma nova governabilidade terá de ser conquistada
mais nas ruas do que nos corredores traiçoeiros do Congresso Nacional".
Portanto, "pela minha neta" eu digo SIM ao novo combate que se descortina.
Por mais modesta e pequenina que possa ser minha contribuição  estarei presente.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Je ne suis pas Charles Hebdo - II

"O que seria o pequeno Aylan se tivesse crescido?
Um beliscador de bundas na Alemanha"
Em 07 de janeiro de 2015 ocorreu o ataque ao jornal satírico francês Charles Hebdo (CH). Em 11 de janeiro postei algumas reflexões a respeito do ocorrido (veja aqui). Em meu ponto de vista o periódico parece continuar confundindo humor com deboche, humilhação, desprezo, covardia e etc.
Pois bem, transcrevo abaixo a indignação manifestada pelo jornalista Flávio Aguiar no site do Carta Maior a respeito de recente publicação do CH. Com permissão , assino em baixo.


Eu sou um refugiado sírio, eu sou um muçulmano perseguido, eu sou um norte-africano afogado no Mediterrâneo, um judeu em Auschwitz, um africano escravizado, um índio desaparecido em nome da Conquista europeia, uma criança vietnamita bombardeada com napalm nos anos 60 ou setenta, etc… Um menino morto na praia onde ele deveria brincar.
 
Mas Charlie Hebdo eu não sou mais.
 
Quando houve o atentado contra a redação do Charlie Hebdo, perpetrado por uma quadrilha de fanáticos que agiam em nome de uma visão completamente destorcida do Islã, eu e minha esposa saímos aqui nas ruas de Berlim, portando na lapela, com luto e orgulho, a divisa, “Ich bin Charlie Hebdo”, “Eu sou Charlie Hebdo”.
 
A loja vizinha, de amáveis quinquilharias, de propriedade de um sírio, pusera na porta, em destaque, uma bandeira francesa. Não sou amigo de bandeiradas nacionalistas, mas aquilo era muito diferente, muito mais do que isto, era uma homenagem ao luto diante da estupidez do ato perpetrado, que incluía um ataque covarde a um supermercado de produtos judaicos.

Mas Charlie Hebdo eu não sou mais.
 
Tenho visto e já escrevi sobre a paranoia histérica que vem tomando conta da Europa depois desta série de atrocidades - não vamos brincar com isto - cometidas, tomando o nome de Alá em vão. Se os terroristas perpetradores destes crimes lesa-humanidade pensam que serão recebidos no Paraíso, espero que se dêem conta do que na realidade fizeram ao arderem no mármore do inferno pela eternidade.
 
Mas Charlie Hebdo eu não sou mais.
 
A histeria paranoica piorou muito desde o “arrastão sexual” perpetrado por um milhar de energúmenos embriagados no Hauptbahnhof de Colônia, na Alemanha, atacando covardemente mulheres indefesas com todo o tipo de ofensa, que foram do roubo de celulares ao estupro. Agiam em nome de Alá? Foram descritos como “de aparência árabe ou norte-africana”. Não duvido. Mas a raiz deste comportamento não é islâmica, não é o Corão. A raiz é o descaso com que a juventude é tratada nas nossas metrópoles ocidentais. Isto justifica a barbárie que cometeram? De jeito nenhum. Existem milhões de jovens que são tratados com o mesmo descaso e que reagem de modo inteiramente diferente, construindo vidas próprias distantes destes ensurdecimentos ou fanatismos, entregando-se a militâncias generosas em nome da tolerância, da igualdade, da fraternidade, humanidade, da solidariedade, é bom não esquecer este conjunto de palavras, ou simplesmente em busca de uma vida decente e digna.
 
Mas Charlie Hebdo eu não sou mais.
 
O cruel massacre dos jornalistas do Charlie Hebdo deixou cicatrizes. Mas a gente sabe que uma cicatriz pode ser tanto a lembrança da superação de uma ferida, como também a permanência da Marca da Maldade, assim com maiúscula, como no imortal filme de Orson Welles. Agora a equipe do Charlie Hebdo cedeu diante da Marca da Maldade. Covardemente, atacaram uma criança. Mais covardemente, atacaram uma criança morta. Quem não se lembra das fotos do Pequeno Aylan, de bruços, tendo como leito de morte uma praia onde ele deveria brincar? E aí o desenhista do CH, embriagado por um sentimento aparente de ironia, mas na verdade de profunda xenofobia, faz uma “piadinha”, perguntando, o que seria dele, se tivesse sobrevivido. E completa com a pseudocharge, onde o adulto resultante tem, inclusive, um nariz de porco na imagem, que ele teria se transformado num “beliscador de bundas na Alemanha”.
 
Decididamente, não sou mais Charlie Hebdo.
 
Isto faz o serviço para as Marine Le Pen, as Front Nationale, as Pegidas alemãs, os neonazis de todo lado, os fascistas da Ucrânia, os reacionários da Polônia, os governantes idiotas que dizem estupidamente que seus países só receberão “refugiados cristãos” (dá vontade de perguntar: quer dizer que os judeus também não têm vez?), os antissemitas da Hungria, os canalhas no mundo inteiro que se valem das histerias estimuladas pelo sensacionalismo curto e grosso de mídias semeadores da idiotice.
 
Charlie Hebdo, adeus. Adeus, Charlie Hebdo.
 
Como já disse, eu agora me chamo Aylan, me chamo refugiado, me chamo muçulmano, me chamo tudo, menos esta profanação da memória de um inocente.
 
Liberdade de expressão é uma coisa. Desfaçatez, desrespeito, grossura, idiotice, covardia, canalhice para vender mais um exemplar a mais, é outra. Isto se chama jornalismo selvagem. Aliás, capitalismo selvagem.
 
Adeus, Charlie Hebdo. CH, adeus. O resto é silêncio.

domingo, 13 de dezembro de 2015

Corrupção "organizada" = Lula; "desorganizada"= FHC

Pensata de FHC precisa ser mais bem detalhada; reflitamos, então, sobre organicidade e acaso, e sobre as características centrais dessa palavra-fetiche, “corrupção”

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)


O príncipe Fernando Henrique Cardoso admite que em seu governo a corrupção existia, mas não era “organizada“. À tentação de imaginar a Mancha Verde, a Gaviões da Fiel e a Jovem Fla como símbolos do que seria algo “organizado”, permito-me mais uma vez pesquisar a origem do termo. Ele vem de “orgânico”, “que possui órgãos cujo funcionamento determina a vida”. Desconhecíamos até então essa influência naturalista – biológica – na visão do sociólogo.

O Dicionário Houaiss descreve este sentido para a palavra organizado:
que constitui um conjunto definido, estruturado, fundamentado
E este para a palavra orgânico:
relativo ou pertencente à constituição ou estrutura (de qualquer conjunto, totalidade etc.); caracterizado pelo arranjo sistemático de suas partes; estrutural


Então a corrupção a partir de 1º de janeiro de 2003 seria “estrutural”. Antes disso, como no governo de FHC, não, ela não seria uma estrutura. (Uma obra do acaso, quem sabe?) Partamos do princípio de que o ex-presidente conheça noções elementares de história da corrupção, do quanto ela está instalada no núcleo dos Estados em diferentes eras e em diferentes espaços. Mas por ora nos atenhamos à palavra “estrutura”. Bastante familiar ao universo da sociologia.

Diz o Houaiss sobre estrutura:
organização, disposição e ordem dos elementos essenciais que compõem um corpo (concreto ou abstrato)

Desconfio, porém, que isto esteja ficando tautológico. Organizado é algo estruturado, estrutura é organização. Redundou. Assim não dá. Sim, o Houaiss nos lembra também que existe uma definição marxista para estrutura: a “constituição econômica da sociedade, marcada pelas relações de produção e de trabalho e que, em última instância, determina a superestrutura; infraestrutura”.
Pista falsa, porém. Quem disse que Fernando Henrique Cardoso ainda é marxista?

Examinemos, então, a palavra “corrupção”. Sigamos com o Houaiss (metodologia, este país precisa de um choque de metodologia):
1 deterioração, decomposição física, orgânica de algo; putrefação
2 modificação, adulteração das características originais de algo

Mas será possível? De novo? Corrupção seria algo “orgânico”? E ainda por cima algo que apodrece? (Nem vou falar do terceiro emprego do termo, “devassidão”.)

FHC, porém, só pode estar se referindo a esta sequência de definições:
4 ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, ger. com oferecimento de dinheiro; suborno
‹ usou a c. para aprovar seu projeto entre os membros do partido ›
5 emprego, por parte de grupo de pessoas de serviço público e/ou particular, de meios ilegais para, em benefício próprio, apropriar-se de informações privilegiadas, ger. acarretando crime de lesa-pátria

Usar corrupção “para aprovar seu projeto”, porém, não parece algo muito benéfico ao histórico do ex-presidente. Sem falar que ele é um homem que está muito além das pátrias; ele paira sobre elas. Aquela compra de votos para a reeleição, à qual se referia outro dia o insuspeito Claudio Lembo (que foi vice do governador José Serra), não seria exatamente… corrupção? E a reeleição, não seria algo “estrutural”?
Tudo muito confuso. Quando o príncipe dava aulas no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) tudo devia ficar mais claro, ele certamente promovia exaustivamente a exegese de cada termo e, didaticamente afável, não nos deixava dúvida nenhuma. Agora ele vem com essa de falar por metáforas – como se fora um poeta.

A corrupção. Então não tínhamos entendido nada? E nós que pensávamos – pelas aulas de história, pela leitura poliglota de jornais dos últimos 200 anos – que ela estava totalmente embebida nos aparelhos do Estado. Que ganhou outros nomes, como patrimonialismo (a confusão entre público e privado), esse patrimonialismo que o Ciro Gomes diz que é outro nome para “roubalheira”. Mas não.
Corrupção, explica-nos aristotelicamente Fernando Henrique Cardoso, ela é “organizada” ou não é. E a que não é organizada seria o quê? “Desorganizada”? Ah, sim, pontual. Que se reduz a um ponto ou a um detalhe do todo. Não, ainda não. Ele nos ensina que essa outra modalidade de corrupção – praticada em seu governo – é fruto de uma “conduta imprópria”. (Uma coisa feia – puxem as orelhas do corrupto pontual.)

Concluímos, assim, que durante a era FHC as eventuais corrupções muito esparsas deviam acontecer como acidentes, pontos fora da curva, externos, à margem da sabedoria evidente e intrínseca dos governantes tucanos, sempre tão cheios de vida. Eles eram tão sábios que sabiam que nada sabiam da corrupção que deveras houve – mas não era estrutural. Entenderam?

A palavra corrupção move montanhas. Hoje em dia é pronunciada de forma a ser associada a um partido específico, o PT. Que posava de vestal em relação a essa prática, ajudou a derrubar um presidente “corrupto”, criticava um prefeito paulistano “corrupto”. Mas aderiu. E agora precisa ser punido sozinho – informa-nos o senso comum sobre corrupção – como promotor único dessa aberração. Linchado, eliminado. Onde já se viu, praticar corrupção “organizada”?

(Por mais que levantamentos nos digam que prefeitos de outros partidos sejam estatisticamente mais corruptos. Mas talvez não sejam consideradas corrupções “estruturais”. “Orgânicas”. E sim pontuais, “impróprias” – ainda que em ampla escala, em sucessões de extremas coincidências.)
O PSDB, não. Alto! Neste caso não haveria corrupção estrutural. Caso Alstom? Deve ter sido coisa dos governos anteriores. Só permaneceu ali, corrompendo chefes de trens e de metrôs, porque os tucanos estavam ocupados demais fazendo seus doutorados. Mensalão “tucano”, não. Não existe. Somente o “mineiro”. “Corrupção”, mesmo, assim, com a boca cheia, só aquela que possa ser associada ao inimigo. Organizada!

Corrupção talvez seja somente aquela que os editoriais dos jornalões e revistas digam sistematicamente que é corrupção. Pois são eles – decerto – que definem o que é orgânico e estrutural em uma sociedade. (Ou seria o Judiciário?) Como o Carlos Lacerda não está mais aqui, cabe a alguns editorialistas anônimos e a colunistas esforçados (sempre a tentar adivinhar o que pensaria FHC) nos dizer qual corrupção seria organizada e qual seria imprópria.

(Organizada? Primeira página. Manchete. Conduta imprópria? Escondam na página 4.)
O problema dessa concepção é que a imprensa, conforme a tradição marxista, seria um aparelho ideológico de Estado, um instrumento dessa mesma burguesia que, afinal de contas, é a classe social que corrompe e…

Ops. Recaída. Já constatamos que FHC abandonou o marxismo. Teria se tornado ele um pós-neopositivista, um Auguste Comte com muito mais ilustração e lábia? Talvez a pensar numa corrupção orgânica, em ciclos. Morte e vida e morte da corrupção. Um governo apodrece – sempre um governo de algum partido incorrigível – e então (numa sucessão natural) viria outro governo iluminado, completamente diferente, rumo ao progresso, regenerador.

E não teríamos mais corrupção. Simples assim. Por algum tempo ela se tornaria até uma palavra esquecida. E talvez fosse melhor falar em “deslizes”. “Escorregões”. Não mais aquela coisa organizada, feia, de antigamente. (A pessoa estava ali, distraída, ocupando um cargo público e cuidando de um orçamento bilionário, quando, inadvertidamente, um perigoso lobbista apareceu no corredor escuro e…)

Segundo o Houaiss, um escorregão significa o ato de uma pessoa escorregar, ou deslizar, ou “proferir inconveniências ou impropriedades”, ou “exagerar um acontecimento durante narração excessivamente entusiástica”.

Aaaaaaah. Perfeito. Agora, sim. Por que não nos explicou isso antes?

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

As tempestades que rondam a América Latina

Vai terminando a primeira grande onda de governos populares. Retrocessos começaram, mas haverá resistência. Que aprender com os erros? Como preparar uma retomada?

Raúl Zibechi

 

Raúl Zibechi é escritor e pensador uruguaio, dedicado ao trabalho ativista com movimentos sociais na América Latina, com ênfase na região andina


Por Raúl Zibechi | Tradução: Gabriel Filippo Simões

O fim do ciclo progressista implica na dissolução de hegemonias e no início de um período de dominação, de maior repressão aos setores populares organizados. Até agora, temos comentado as causas do fim desse ciclo; agora é preciso começar a compreender as consequências – tremendas, pouco atraentes, demolidoras em muitos casos.
A recente eleição de Mauricio Macri na Argentina é uma guinada à direita que reacende a chama do conflito social. A resposta dos editores do conservador jornal La Nación, na forma de um editorial que defende abertamente o terrorismo de Estado é uma amostra do que está por vir, mas também das resistências que o projeto da direita tradicional terá de enfrentar.
Não estamos diante de um retorno aos anos 1990, marcados pelo neoliberalismo e privatizações, pois os de baixo estão numa situação diferente: mais organizados, com maior autoestima e mais entendimento do modelo que os oprime. Acima de tudo, com maior capacidade de confrontar os poderosos. Experiências coletivas não acontecem em vão – deixam marcas profundas, sabedoria e modos de fazer que neste novo estágio irão desempenhar um papel decisivo, na necessária resistência às novas direitas.
O período que se inicia em toda a América do Sul, quando o presidente Rafael Correa já anunciou que não pretende se reeleger [presidente do Equador], será de forte instabilidade econômica, social e política; de crescente interferência militar do Pentágono; de novas dificuldades para a integração regional, que já passa por sérios problemas; de deterioração nas condições de vida dos setores populares, cujos rendimentos começaram a se corroer nos últimos dois anos.
Nesta nova conjuntura, penso que algumas questões são centrais:
A primeira é que não haverá forças políticas capazes de gerar um mínimo de consenso em torno dos governos, tal como os governos progressistas conseguiram obter em sua primeira fase. Não haverá consenso em governos como o de Macri; mas convém lembrar que a hegemonia de Lula foi quebrada durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. O mesmo ocorreu nos governos de Tabaré Vázquez, Rafael Correa e Nicolas Maduro, embora com causas diferentes.
Quando a hegemonia se esvai, a lógica de dominação se impõe, o que nos leva diretamente à exacerbação dos conflitos de classe, gênero, geração e étnico-raciais. A tríade dominação-conflitos-repressão vai afetar (já está afetando) as mulheres e os jovens dos setores populares, as principais vítimas da guinada sistêmica à direita.
A segunda questão a ser considerada é que o modelo político-econômico é mais importante e decisivo do que as pessoas que o conduzem e administram. Nas esquerdas, ainda temos uma cultura política muito centrada nos caudilhos e líderes – que sem dúvida são importantes, mas que não são capazes de ir além dos limites estruturais que o modelo impõe sobre eles. 
O extrativismo é o grande responsável pela crise que assola a região, pelo desgaste que os governos sofrem e, grosso modo, é o fator principal que explica a guinada à direita das sociedades.
Ao contrário do modelo industrial de substituição de importações, que gerou inclusão e promoveu o desenvolvimento social, o atual modelo extrativista gera polarização social e econômica e conflitos nas comunidades, além de destruir o meio ambiente. Portanto, é um modelo que produz violência, criminalização da pobreza e militarização das sociedades e dos territórios de resistência.

A incapacidade dos governos progressistas de abandonar o modelo extrativista e a vontade expressa das neodireitas de aprofundá-lo anuncia tempos dolorosos para os povos. 
A recente tragédia em Mariana (Minas Gerais) causada pela ruptura de duas barragens da mineradora Vale, provocando um gigantesco tsunami de lama que cobriu campos cultivados e vilarejos inteiros, é uma pequena amostra do que nos espera caso um limite não seja colocado ao modelo mineração-soja-especulação.
Em terceiro lugar, o fim do ciclo progressista supõe o retorno de movimentos antissistêmicos ao centro do cenário político, do qual eles haviam sido deslocados pela centralidade da disputa entre governos e oposição conservadora. Mas os movimentos que estão sendo ativados não são os mesmos, nem possuem os mesmos modos de organização e prática, dos que encabeçaram as disputas dos anos 1990.
Na Argentina, o movimento dos piqueteros não existe mais, embora tenha deixado profundos vestígios e lições, além de um setor organizado que trabalha nas villas das grandes cidades, com novos tipos de iniciativas tais como as casas populares de mulheres e secundaristas. 
Os movimentos camponeses, como o dos Sem Terra, transformaram-se devido à expansão geométrica da soja. Mas novos atores, mais complexos e diversos, emergem; deles participam, entre outros, os afetados pela mineração ou agrotóxicos, bem como ampla gama de profissionais de saúde, educação e mídia.
A impressão é de que estamos assistindo a novas articulações, acima de tudo nas grandes cidades, onde os protestos contra a desigualdade e por mais democracia extravasam as trincheiras de partidos e sindicatos e também dos movimentos da década neoliberal das privatizações.
Por fim, o ciclo progressista deve se fechar com uma análise clara dos erros cometidos pelos movimentos. Seria desmoralizante para os mesmos que no próximo ciclo de lutas se repetissem os mesmos erros que afetaram sua autonomia nos últimos anos. 
É provável que a maior dificuldade para o enfrentamento consista em saber como acomodar a dupla atividade dos movimentos: as lutas contra o modelo (a defesa de espaços próprios, mobilização e formação) e a criação do novo em cada espaço e tema possível (saúde, produção, habitação, terra e educação).
Enquanto ações nas ruas nos permitem impedir ataques vindos de cima, a criação do novo é caminhar na direção da autonomia. Estas são maneiras que aprendemos de continuar navegando em meio às tempestades.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Eu também não aguento mais o FHC. Sujeitinho cara de pau!

Link permanente da imagem incorporadaFacebook de Valter Duarte Ferreira Filho (1)

Não aguento mais o FHC. Como é que pode um sociólogo que foi relator da Constituição de 1988 e presidente do país em dois mandatos mostrar ignorância a respeito dos motivos para “impeachment” de presidente, em especial por crime de responsabilidade?


Na entrevista publicada ontem na Folha de São Paulo (2), FHC disse que “o impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo”. Desse modo, embora isso tenha certa procedência, fala apenas na importância da representação no sentido sociológico do “impeachment” e não nas suas razões constitucionais.

Assim, ignora também que está propondo um caminho golpista. Será que mesmo no seu estreito maniqueísmo político (democracia, bem – ditadura, mal) não consegue ver isso? Será que pensa que “impeachment” não passa de questão de ter ou não ter uma boa retórica para o Congresso e para o povo de modo a executar um golpe sem armas?
Os crimes de responsabilidade dizem respeito ao uso da força (violência) e do dinheiro por parte daquele que é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas e responsável pela administração monetária do país. São definidos no Art. 85 da Constituição de 1988, que marca os limites da legitimidade para o uso da violência governamental, aquilo que essa legitimidade tem de garantir e não pode ultrapassar.

Os incisos V e VI (sobre probidade na administração e lei orçamentária) são os que tratam da honestidade (e não da discricionariedade) na administração monetária do país. Em rigor, já que o dinheiro é representação de violência e garantido por ela - não sendo nada de econômico, pois economia não existe -, um objeto que mesmo não sendo citado enquadra-se naquilo cujo uso governamental esse artigo tem o objetivo de controlar.

Dilma não fez nada para ser denunciada nos termos desse artigo. Não usou de violência governamental contra qualquer pessoa ou instituição. O que chamam de “pedaladas fiscais” não foram senão macetes contábeis que nem de longe caracterizam desonestidade ou descumprimento de lei orçamentária. Não cometeu também nenhum crime comum no exercício de suas funções. O fato de governar mal é outra história.

Porém, isso não justifica o golpismo explícito de quem disse que “No sistema parlamentarista, a perda da maioria no Congresso levaria à queda do governo. No presidencialista, não tem como fazer isso, a não ser por um processo mais violento, que é o impeachment”. Enfim, palavras de FHC, que atribui violência ao meio moral constitucional de ter a violência governamental sob o controle das leis. Não aguento mais o FHC.

Valter Duarte Ferreira Filho - doutor em Economia (UFRJ), mestre em Ciência Política (IUPERJ), professor da UFRJ e da UERJ.

(1) https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=10153630054328764&id=639678763&fref=nf

(2) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1686236-dilma-tenta-pacto-com-o-demonio-para-salvar-governo-diz-fhc.shtml 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

O direito à saúde e os médicos: uma questão de interesses

Sempre tive dificuldade de entender a aversão da grande maioria dos médicos pelo programa Mais Médicos do governo federal.
É notório que os médicos em geral, muito embora competentes em suas áreas de atuação profissional, são politicamente conservadores para não dizer reacionários. São poucos os que se destacam por posturas progressistas.
No geral, suas fontes de informação e de conhecimento são as publicações da grande mídia. E, no Brasil, salvo raríssimas exceções, essas fontes estão mais pautadas para desinformar e estão contaminadas por vícios inerentes ao mercado.
As considerações emitidas sobre o programa Mais Médicos é um termômetro fiel desse grau de ignorância sobre o tema. A maioria sequer leu minimamente o texto do Programa. 
Apenas repercute o que vai ouvindo e ouve as coisas mais absurdas. Já escutei colegas jurarem que se trata de um programa visando a implantação do comunismo no Brasil.
Pois bem. 
Reproduzo a seguir um texto que é muito esclarecedor a respeito dessa situação.
A fonte é Brasil de Fato. A autora é a Dra. Bruna Silveira.
José Amorim de Andrade - Médico


Dados escancaram o fato de que grande parte da categoria médica brasileira não tem comprometimento com as demandas populacionais e que temem o avanço de uma saúde pública de qualidade
Bruna Silveira é médica de Família e Comunidade

O The New England Journal of Medicine, a mais antiga e uma das mais prestigiadas publicações científicas da área da saúde, divulgou o artigo de James Macinko e Matthew J. Harris sobre a Estratégia de Saúde da Família (ESF) brasileira.
Apesar de escancarar as principais falhas e contradições do sistema, o texto, publicado no último 4 de junho, pontua avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), fala sobre o Programa Mais Médicos Para o Brasil, destaca o uso extensivo e eficaz dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e conclui: “o mundo pode aprender algumas lições da experiência brasileira”.
Os elogios ao SUS e ao Mais Médicos, além de um horizonte de esperança para uma saúde pública de qualidade, foram suficientes para desencadear uma furiosa reação de grande parte da categoria médica brasileira contra a revista científica inglesa nas redes sociais. Além de bradarem que o artigo é mentiroso, alguns médicos acusam os autores e o jornal de terem sido comprados pelo governo brasileiro.
Uma forte polarização e um clima de intolerância têm tomado conta do cenário político. Nem mesmo as ações mais bem sucedidas do governo merecem qualquer reconhecimento aos olhos de seus opositores. Isso se evidencia, com muita força, nas disputas políticas enfrentadas dentro da área da saúde nos últimos anos.
O SUS é fruto do movimento pela reforma sanitária e da luta pelos direitos de um povo até então negligenciado. Uma das principais perdas políticas à época de sua construção, no entanto, foi a aprovação do artigo 199 da Constituição Federal, referente ao SUS, que vigora até hoje: “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada”.
É por isso que, apesar de haver dois setores bem distintos (público x privado), o SUS se denomina como um sistema “único” de saúde. Mas é desse ponto que se originam muitas das contradições desse sistema, e é exatamente de onde emerge todo esse incômodo da categoria médica.
Dados
O estudo “Demografia Médica do Brasil”, desenvolvido em parceria pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), de fevereiro de 2013, aponta que o Brasil já conta com quase 400 mil médicos em atividade. Com esse número, o país poderia atingir uma taxa de dois profissionais por 1 mil habitantes. No entanto, essa não é a realidade. Apesar de crescer de forma acelerada e constante, a população médica brasileira é mal distribuída pelo país e dentro das especialidades, com forte inserção no setor privado.
Seguem alguns dados importantes do estudo:
1. Há quatro vezes mais médicos no setor privado do que no setor público;
2. Dentre os 387.736 profissionais em atividade no país, 53,68% são especialistas e 46,32% não têm nenhum título de especialista;
3. Os especialistas em Atenção Primária à Saúde (APS) correspondem a apenas 1,21% de todos os especialistas. Em número absoluto são apenas 3.253 médicos com título em Medicina de Família e Comunidade, enquanto, por exemplo, a Anestesiologia conta com mais de 18 mil profissionais, a Radiologia com quase 8 mil, a Dermatologia com quase 6 mil e a Cirurgia Plástica com quase 5 mil.
4. Do total de médicos ativos no país, a região Sudeste tem 2,61 profissionais para cada 1 mil habitantes, enquanto o Norte do país tem menos de um (0,98) para cada 1 mil habitantes. Essa situação ainda é agravada pela concentração de profissionais nas capitais ou polos de grande porte. Enquanto a cidade de São Paulo tem 4,33 médicos por 1 mil habitantes, o estado de São Paulo tem 2,58.
O levantamento conclui que o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou outro estudo em julho de 2013 informando que medicina é a carreira que tem o melhor desempenho trabalhista no Brasil, sendo que, das carreiras analisadas, é a que tem mais escassez de mão de obra.

Assim, foi no intuito de reduzir essas desigualdades, que o Programa Mais Médicos foi criado. Todos os médicos que vieram pelo programa, formados em outros países, são especialistas em Atenção Primária à Saúde — ou seja, têm formação na especialidade correspondente em seu país a Medicina de Família e Comunidade. Esses médicos têm um contrato de intercâmbio de três anos, recebem formação semanalmente pela Universidade Aberta do SUS (Unasus) e são supervisionados periodicamente.
Outros países
Segundo o artigo do New England Journal of Medicine, “a evidência sugere que as equipes de saúde da família e a Estratégia de Saúde da Família proporcionam um melhor acesso e com mais qualidade, e resultam em maior satisfação do usuário do que os postos e centros de saúde tradicionais ou até mesmo algumas unidades de cuidado de saúde do setor privado”.
Enquanto em outros países os profissionais de saúde têm um comprometimento ético e social com as demandas da população e a saúde é realmente um direito e uma questão de seguridade social, no Brasil, a saúde é tratada como mercadoria e a profissão médica é tratada como um bom negócio. No Canadá, por exemplo, o governo regula as vagas de residência (especialização) médica de acordo com as necessidades da população e, portanto, quase metade dos médicos são especialistas em Atenção Primária à Saúde.
No projeto inicial do Programa Mais Médicos, constava uma proposta de regulação das vagas de residência médica semelhante a do Canadá. Porém, essa proposta foi vetada por pressão da categoria médica e essa questão, que é de interesse social, continua reduzida às leis de mercado.
É certo que especialidades como dermatologia, cirurgia plástica, radiologia e anestesiologia são fundamentais e imprescindíveis à composição do sistema de saúde, não sendo possível afirmar que uma especialidade é mais importante que a outra. Mas é no mínimo curioso que a maioria dos profissionais se interessem mais por essas áreas de maior remuneração no setor privado, ao passo que há tão pouco interesse na área de Medicina de Família e Comunidade.
De qualquer modo, o Mais Médicos prevê a ampliação e a universalização da residência médica, e uma formação médica voltada às necessidades do povo brasileiro.
SUS
Os princípios norteadores do SUS são a universalidade, a equidade e a integralidade. Esses princípios garantem a toda população (inclusive a estrangeiros que estejam de passagem pelo país) o acesso universal e irrestrito ao sistema de saúde, bem como busca diminuir as desigualdades e disparidades e garante atendimento integral aos usuários (da promoção e prevenção à resolução das questões de saúde).
De fato, o SUS ainda tem muitas questões a melhorar, como o próprio artigo da revista científica inglesa aponta, principalmente no que se refere aos desafios financeiros e organizacionais. Embora a despesa total em saúde no Brasil seja semelhante à média de cerca de 9% do produto interno bruto (PIB) encontrada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), menos da metade deste montante provém de fontes públicas – uma proporção que coloca o Brasil muito abaixo da média da OCDE na participação do governo dos gastos com saúde.
Ainda assim, o artigo aponta que o Brasil tem feito rápidos progressos rumo à cobertura universal da população. Os medicamentos mais comuns são universalmente acessíveis e gratuitos em muitos locais de atendimento para todas as cidadãs e todos os os cidadãos — mesmo aqueles 26% da população inscritos em planos de saúde privados. Das lições que o mundo pode aprender com a experiência brasileira, o artigo cita que os cuidados primários com base na comunidade podem funcionar, se feitos corretamente.
Ao final, o artigo faz um importante alerta: “o futuro da estratégia de saúde da família do Brasil, sua expansão sustentada para os demais centros urbanos e para o acesso da categoria média, e sua integração efetiva na atenção secundária e terciária exigirá engajamento dos prestadores de cuidados de saúde e continuidade dos investimentos públicos financeiros, técnicos e intelectuais – todos os quais, em última instância, dependem de apoio político.”
Para que esse apoio político se concretize dentro da categoria médica, é fundamental que a medicina deixe de ser uma profissão tão elitizada e, para tal, é preciso, dentre outras ações, democratizar o acesso ao ensino médico e retomar a proposta de universalização e regulação das vagas de residência médica de acordo com as necessidades sociais. Além disso, são imprescindíveis os trabalhos de organização e mobilização dos usuários do SUS.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Lula: o "bicho"!

Antes de ler o texto a seguir procurei entender o significado de "cerberus". Encontrei na Wikipédia que "Na mitologia grega, Cérbero (em grego: Κέρβερος; transl.: Kerberos, demônio do poço; em latim: Cerberus) era um monstruoso cão de múltiplas cabeças e pescoço que guardava a entrada do inferno (mundo inferior), o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem." É esta imagem que o autor aplica à figura política de Lula.
A reflexão é interessante e provocadora.
O momento é complexo e desafiador para os esquerdas. O momento europeu aponta saídas tentadoras e apresenta novos agentes e novas leituras do confronto com o status neoliberal que tenta dominar o planeta. 
jose amorim de andrade

Lula, o cerberus da política brasileira


Edemilson Paraná é jornalista, doutorando em Sociologia na UnB e vice-presidente do PSOL-DF

As crises, como soube demonstrar de modo didático o velho Marx, têm a trágica dádiva de separar o real do ilusório, trazendo à superfície o que estava encoberto sob a aparência de normalidade. Se já não esteve suficientemente evidente ao longo de sua trajetória política, em especial nos últimos 13 anos, o momento difícil pelo qual passa o país atualmente, desnuda com especial clareza o papel de um importante ator na cena política brasileira: Lula. 
Poucas dúvidas restam quanto à sua disposição para voltar ao centro da disputa eleitoral em 2018. E não se trata apenas de vontade pessoal. Seu partido não tem outra opção. Emparedado pela conjuntura, tendo de gestar à duras penas um pacto político-social que desmorona; apenas assentado no incomparável carisma, influência e habilidade política de seu líder histórico, o Partido dos Trabalhadores tem alguma chance de concorrer de modo competitivo à Presidência. Pudera. Em volta do ex-presidente nada, nenhuma alternativa real, pode de fato surgir e florescer no interior do PT. É a própria monumentalidade de Lula – como gestor habilidoso de interesses hegemônicos – que também impede a produção do novo em seu interior. 
Eis a maldição do bonapartismo lulista: se é verdade que o PT não pode ser concebido atualmente sem ele, é igualmente verdadeiro que tudo em que o ex-presidente toca acaba por morrer cedo ou tarde. Em seu nome – que ao longo dos anos deixou de ser meio para se tornar o próprio fim da política petista, como metonímia da busca pela manutenção do poder à qualquer custo, tombaram quadros históricos, e é sobretudo em seu entorno que se articula a blindagem que ora assistimos no âmbito da Operação Lava Jato. Aponta-se, dessa forma, uma amarga contradição: como sinônimo de sua salvação, Lula é o maior agente da atual desgraça petista. 
Nos últimos meses, sua condição de cerberus da política brasileira desnudou-se com eloquência. De modo veloz, quase ansioso, nas mil rotações por minuto que exigem a gestão de qualquer crise, Lula se fez tricéfalo. Como generoso agente da banca, enquanto silenciava sobre a criminosa evasão de divisas de ricaços brasileiros no HSBC suíço – muitos deles financiadores de campanhas eleitorais, “enquadrou” seu partido para que aceitasse, sem grita, as medidas de ajuste e austeridade levadas à cabo pelo “Chicago boy” e ex-FMI Joaquim Levy. Não é demais lembrar que, nas últimas eleições, entre os agitadores do “volta Lula” nos bastidores estiveram proeminentes representantes de grandes instituições financeiras. Igualmente, como interlocutor junto ao mais atrelado ao Estado dos setores da indústria produtiva no Brasil, achegou-se das empreiteiras, em especial da Odebrecht, nos jatinhos de quem, sabemos, o ex-presidente é presença cativa. Por fim, posou em abraço com Guilherme Boulos do MTST na entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida, subiu em palanques com sindicalistas em “defesa” da Petrobras e convocou o MST – o “exército de João Pedro Stédile” – para a “guerra”.
Em nome de quem combate o cerberus Lula? De que lado está? Dos bancos, do capital produtivo e das empreiteiras, ou dos movimentos sociais? Talvez acredite, como antes, ser possível agradar a todos. Há, no entanto, evidentes contradições de interesses entre tais setores, especialmente agora. Em tempos de aperto, de recrudescimento dos antagonismos econômicos, políticos e sociais, em quais saídas apostará realmente? Qual de suas cabeças diz a verdade, por meio de qual delas mente e confunde?
Por mais curioso que pareça, a resposta não pode ser outra: em todas e em nenhuma delas. É  justamente essa aparente “ambiguidade” que faz de Lula e do PT o que são: o encantamento fatal, como um pêndulo, do mito em torno da eterna e irremediável “contradição”, da figura, do partido e do governo para sempre “em disputa”, ainda que mantendo, ao fim e ao cabo, e de modo indefinido, intocada a grave estrutura econômica e social do país. É, pois, falando, ao mesmo tempo, para todos esses setores e para nenhum deles que Lula habilmente mantém-se como o coringa da política brasileira, a carta na manga a ser utilizada no momento necessário.
O plano, como metonímia da própria trajetória dos governos petistas anteriores, está traçado: dois anos de duro ajuste econômico e concessões à banca, dois anos de acenos ao setor produtivo e movimentos sociais. Aumento de popularidade. Manutenção no poder. Tudo muda para permanecer exatamente como antes. Mas os tempos são outros. Nenhuma fórmula é eterna e o mar não está para peixe. Pouca coisa indica que tal aposta será bem-sucedida novamente. Em tempos extremos, alguém terá de ceder. É também por isso que a cabeça (ou as cabeças) de Lula é o prêmio mais desejado pela oposição à direita, tão bem vocalizada nos microfones na mídia oligopolista. Por mais previsível que a aposta pareça a se julgar pelo passado recente, ninguém quer aceitar mais o risco de pagar para ver. A verdade é que, ainda que isso as tenha favorecido de modo notável, as elites brasileiras, em especial a financeira, cansaram-se de conversar com um bicho de três cabeças, querem uma cabeça só: a sua própria cabeça.
Diante desse emparedamento, algo parece claro: desejando-as genuinamente ou não, Lula e o PT já mostraram que estão dispostos a sacrificar pouco ou quase nada pelas ditas “reformas estruturais”, tão necessárias para o superar o círculo vicioso de dependência, vulnerabilidade e subdesenvolvimento em que historicamente estamos aprisionados. A “Frente de lutas pelas reformas estruturais”, salutar iniciativa que ora se desenha com a participação de partidos de esquerda, sindicados e movimentos sociais corre, portanto, sério risco de ser capturada, simbólica ou faticamente, como trincheira de defesa de um governo desgastado ou como mais um palanque para promessas eleitorais vazias, novamente traídas. É o que quer o lulismo.

Quanto aos rumos da esquerda de fato diante dessa eterna espera por Godot, o outro lado do Atlântico tem fornecido algumas boas dicas: “que se vayan todos”. Já cruzamos o limite do absurdo. A direita neoliberal, e as velhas “esquerdas” que, no governo, aplicam de modo análogo seu pacote de maldades devem ser tratadas igualmente e não como diferentes faces de um “mal menor” nas bordas do atual arranjo de poder. Precisamos, com diálogo verdadeiro e sem sectarismos, mostrar à sociedade brasileira que há saídas reais, concretas e sólidas à esquerda da ordem para o atoleiro em que estamos metidos, alternativas que coloquem as pessoas e as necessidades sociais em seu centro, que façam os que tem muito retornar o que obtiverem da sociedade em prol dos quem tem menos e que, ao contrário daqueles, sempre pagam a conta dos “momentos difíceis” do país desde o seu início. Por mais que um suposto senso de “responsabilidade histórica” tenha eventualmente nos colocado no mesmo palanque de cerberus quaisquer, neste momento a política e a população  brasileira pedem distinções claras. Já passou da hora de sermos apenas uma voz, forte e uníssona: a voz dissonante.